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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2012 - 18:20
Suspensão de 4 partidas para torcedores pilhados com maconha no Scarpelli
Os três torcedores aceitaram a transação penal ofertada pelo MP. Eles deverão assistir aos quatro
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2012 - 17:00
Condição de agente político não livra ex-prefeito de ação de improbidade
A denúncia do MP acusou o ex-prefeito de manter os servidores de cargos de comissão prestando serviços em outros órgãos
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2012 - 13:40
Segunda Turma proíbe queima de palha da cana em município do interior paulista
MP argumentou que tal prática acarreta intensos danos ao meio ambiente. A queimada é um método
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2012 - 15:20
Ex-prefeito é condenado por improbidade
O MP ajuizou ação civil pública acusando o ex-prefeito e seu sucessor S.B.Q. de improbidade por
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2011 - 10:30
Alunos pedem afastamento de professor suspeito de racismo no MA
Professor da Universidade Federal teria ofendido um estudante nigeriano. Reitor abriu processo interno e pediu ao MP para apurar o caso
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2011 - 12:59
Apresentadas duas emendas à PEC que muda o rito das MPs
A emenda de Pedro Simon estabelece que a MP somente terá força de lei após a aprovação de sua
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2011 - 12:30
Pedofilia: comerciante de gesso é condenado por abusar da babá de 12 anos.
Vítima vendia doces na rua e foi atraída para ser babá do filho do comerciante. Caso foi enviado ao MP Trabalhista
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2010 - 19:19
Madrasta de Joanna teve atuação tão grave quanto a do pai, diz promotora
MP pediu a prisão preventiva dela e do pai da menina por tortura e homicídio. O casal nega os crimes; Joanna morreu no dia 13 de agosto.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 09:36
Primeira Seção decide que Ministério Público não recebe honorários de sucumbência
Por uma questão de simetria, o Ministério Público (MP) não deve receber honorários de sucumbência
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 01:00
CPMF. Atraso no pagamento ao abrigo de decisão judicial. Liminar. Posterior cassação. Efeitos. Correção monetária, juros de mora e multa em período acobertado por liminar.
Admissibilidade. MP 2.037/2000. In/SRF 89/00. Art, 63, § 2º da lei 9.430/96. Não incidência
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2008 - 11:35
Coronel e promotor minimizam importância de tiro para invasão do Gate
Oficial irá presidir IPM que investigará operação da PM no ABC. 'Ação da polícia foge do meu âmbito', afirmou promotor do MP.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2004 - 09:00
Câmara aprova salário-mínimo de R$ 260
O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira a MP do governo que fixa o salário-mínimo em R$ 260.
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Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Setembro de 2025 - 10:02
Controvérsia judicial acerca das limitações da compensação de créditos judicias
A MP 1.202/23 limita a compensação de créditos judiciais acima de R$ 10 milhões, impondo faixas
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Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Outubro de 2023 - 11:23
Fim da subvenção sobre benefícios fiscais fica mais próximo com novo PL
Após apresentar PL sobre o tema, governo desiste de MP e dá xeque-mate ao setor produtivo
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2023 - 13:02
Entenda a mudança na tabela do Imposto de Renda
Foi sancionada a medida provisória (MP 1.173/23) que estabelece a mudança da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF).
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Colunas » Tome Nota Publicado em 10 de Dezembro de 2021 - 17:18
CNMP realiza solenidade de premiação de unidades do Ministério Público que se destacaram na campanha "MP + Seguro"
Unidades do MP mais bem colocadas nas categorias da campanha serão agraciadas e outras receberão
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Apoiadores Publicado em 25 de Agosto de 2021 - 08:55
Dúvidas de empresas sobre Minirreforma Trabalhista incluída na MP nº 1.045/2021 serão respondidas quinta, 26/8, 9h30, no WFaria News em mídias sociais
Dúvidas de empresas sobre Minirreforma Trabalhista incluída na MP nº 1.045/2021 serão respondidas quinta, 26/8, 9h30, no WFaria News em mídias sociais.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Março de 2020 - 13:39
O impacto do coronavírus ao artista e ao direito autoral
Sabemos do impacto a toda sociedade mas a hora é de prudência. E continuar lutando pela inconstitucionalidade da MP 907/19.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2018 - 12:29
Antônio Palocci diz que Lula beneficiou montadoras em troca de dinheiro para o filho
A MP 471, assinada em novembro de 2009 por Lula, prorrogou os benefícios fiscais concedidos às
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2017 - 12:38
Presidente Michel Temer decide ajustar reforma trabalhista por meio de Medida Provisória
Eunício, será 'deselegante' caso a MP não entre em vigor.
